A Educação sempre foi uma das instituições essenciais dentro das estratégias políticas para o desenvolvimento da sociedade, seja em âmbito político, econômico, social, etc. Especialmente após a década de 1980, a educação tornou-se central dentro das políticas públicas, tanto em países desenvolvidos, como subdesenvolvidos como o Brasil. Isto ocorreu, especialmente devido aos avanços tecnológicos que provocaram mudanças profundas nas demandas na sociedade, como a globalização, a mundialização da economia, a organização do trabalho, etc.
A Educação, conseqüentemente, passa a ocupar ainda mais papel estratégico nas políticas governamentais na promoção do desempenho social e econômico da população, condição indispensável para obter sucesso na nova ordem internacional, marcada por grande competitividade entre os países. Com isso iniciou-se um processo de responsabilidade ainda maior da instituição escolar para atender às demandas do mercado e da sociedade em si. Com isso, surge uma “certa autonomia” na escola através de um novo modelo de gestão, a “gestão democrática”, aumentando a responsabilidade da escola em relação a decisão dos recursos e poder alocados no nível da escola e à prestação de contas, etc. Por outro lado, há uma cobrança maior através do mecanismos de avaliação governamentais no sentido de garantir e controlar a qualidade do ensino produzido, o que traz para a escola uma exigência maior e nem tão democrática como aparenta ser, são os fios políticos que se laçam e entrelaçam para garantir a qualidade esperada pelo mercado.
Se por um lado dá-se autonomia, por outro, pressiona-se para garantir os resultados sociais esperados (lembrando que estes resultados esperados, nem sempre são os socialmente necessários para a emancipação social do cidadão). As políticas educacionais, em diferentes países, e, inclusive, no Brasil, trazem em si as ideologia produzidas pela hegemonia, estratégias que visam legitimar os pressupostos dominantes. De outra parte, a legislação educacional apresenta forjadamente conteúdo desprovido de crítica e formação política, mascarando o viés regulador e controlador social das políticas públicas. Fabricam-se planos, referenciais, programas e medidas de toda a ordem, como as propostas de descentralização da gestão, financiamento, bem como, currículo e formação docente, entre outros.
Com efeito, a descentralização, a municipalização entre outras, em vez de possibilitar a ampliação da democratrização educacacional reduziu ainda mais a aplicação de recursos do governo central em educação. Da forma como tem sido efetivada a descentralização da educação, sem o suporte técnico e financeiro, não possibilita avançar na qualidade da oferta educativa, podendo inclusive, aumentar a desigualdade social e a exclusão, especialmente em algumas regiões do País. Ou seja, a descentralização, isoladamente, como qualquer outra reforma educacional, não é capaz de promover a melhoria educacional e social desejada .
A Educação, conseqüentemente, passa a ocupar ainda mais papel estratégico nas políticas governamentais na promoção do desempenho social e econômico da população, condição indispensável para obter sucesso na nova ordem internacional, marcada por grande competitividade entre os países. Com isso iniciou-se um processo de responsabilidade ainda maior da instituição escolar para atender às demandas do mercado e da sociedade em si. Com isso, surge uma “certa autonomia” na escola através de um novo modelo de gestão, a “gestão democrática”, aumentando a responsabilidade da escola em relação a decisão dos recursos e poder alocados no nível da escola e à prestação de contas, etc. Por outro lado, há uma cobrança maior através do mecanismos de avaliação governamentais no sentido de garantir e controlar a qualidade do ensino produzido, o que traz para a escola uma exigência maior e nem tão democrática como aparenta ser, são os fios políticos que se laçam e entrelaçam para garantir a qualidade esperada pelo mercado.
Se por um lado dá-se autonomia, por outro, pressiona-se para garantir os resultados sociais esperados (lembrando que estes resultados esperados, nem sempre são os socialmente necessários para a emancipação social do cidadão). As políticas educacionais, em diferentes países, e, inclusive, no Brasil, trazem em si as ideologia produzidas pela hegemonia, estratégias que visam legitimar os pressupostos dominantes. De outra parte, a legislação educacional apresenta forjadamente conteúdo desprovido de crítica e formação política, mascarando o viés regulador e controlador social das políticas públicas. Fabricam-se planos, referenciais, programas e medidas de toda a ordem, como as propostas de descentralização da gestão, financiamento, bem como, currículo e formação docente, entre outros.
Com efeito, a descentralização, a municipalização entre outras, em vez de possibilitar a ampliação da democratrização educacacional reduziu ainda mais a aplicação de recursos do governo central em educação. Da forma como tem sido efetivada a descentralização da educação, sem o suporte técnico e financeiro, não possibilita avançar na qualidade da oferta educativa, podendo inclusive, aumentar a desigualdade social e a exclusão, especialmente em algumas regiões do País. Ou seja, a descentralização, isoladamente, como qualquer outra reforma educacional, não é capaz de promover a melhoria educacional e social desejada .
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