sexta-feira, 17 de julho de 2009

Contra qualquer tipo de violência e pela garantia da diversidade de gênero e os direitos da mulher

A mulher sempre foi discriminada na história, reprimida, taxada como inferior, por muito tempo excluída da vida social, de sua condição como sujeito; considerada um ser frágil, inferior, passivo e que deveria ser educada apenas para exercer seu papel de mãe e esposa, atuando no seio familiar. muitos foram os movimentos e lutas e ainda são muito recente as conquistas por seus direitos e esta ainda sofre muito preconceito e é tratada com desigualdade seja no trabalho, em casa ou na sociedade. em relação à sexualidade essa repressão ainda é grande.

Consideramos que a criação da secretaria especial de políticas para as mulheres, status de ministério; “para desenvolver ações conjuntas com todos os ministérios e secretarias especiais, tendo como desafio a incorporação das especificidades das mulheres nas políticas públicas e o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania” criada pelo governo lula (1/01/2003) foi um avanço importante nesta luta. que culminou na criação também de setores institucionais encarregados de políticas públicas para mulheres nos estados e em muitos municípios. e na elaboração de planos nacionais: i plano nacional de políticas para as mulheres (2005, 2006); ii plano nacional de políticas para as mulheres (março de 2008) - atualizando o anterior e introduzindo novas áreas estratégicas de políticas públicas para as mulheres.

Em relação à violência contra a mulher a Lei Maria da Penha (lei nº 11.340) criou “mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8 o do art. 226 da constituição federal, da convenção sobre formas de discriminação contra as mulheres e da convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher; dispõe sobre a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher; altera o código de processo penal, o código penal e a lei de execução penal; e dá outras providências.” Porém, apenas criar Leis não basta para coibir a violência, precisamos criar consciências. Podemos que avançamos na luta pelos direitos da mulher, especialmente nas últimas três décadas diante de conquistas como o acesso a educação, direito de voto, criação da secretarias especial de políticas para as mulheres e de vários centros de referência ou atendimento a mulheres em situação de violência, como delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs), defensorias públicas da mulher, casas abrigo. mas ainda há muito por fazer, muito para conscientizar as mulheres para que não permitam ser violentadas, nem discriminadas em qualquer instância de suas vidas, pois só assim vamos conseguir efetivar os direitos das mulheres na sociedade.

Como já dissemos num artigo anterior a sociedade homofóbica, ao nosso ver, contribui para os atos de violência e discriminação contra a mulher devido à arraigada mentalidade patriarcal e machista, apesar das transformações socioculturais (formas de sexualidade, relações afetivas, estruturas e convivências familiares); pela permanência de padrões masculinizantes de interpretar o mundo e exercer as práticas sociais; pela naturalização das diferenças entre sexos como algo dado, imutável. o que culina na enorme dificuldade em quebrar certos padrões sexistas de relacionamentos sociais entre homens e mulheres.

Então questionamos qual seria nosso papel de educadores frente à esta problemática? Reflita: sileciar-se, omitir-se, é também uma forma de continuar permitindo que essas situações de discriminação e violência se reproduzam na sociedade. Devemos desenvolver uma cultura crítica-reflexiva que contribua para pela efetivação dos direitos das mulheres e dos direitos humanos de maneira geral.

Nós mulheres não somos objetos, somos seres humanos com sonhos, desejos, com igual capacidade, potencialidade, sexualidade e afetividade! Não queremos ser mais chamadas de Amélia, nem ser como as mulheres de atenas, queremos respeito, dignidade e igualdade sexual e social!

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